30/05/2025 02:10

Baixa Definitiva
30/05/2025 02:10

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 02:10

Baixa Definitiva
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de THIAGO ALBERTO VIVACQUA FERREIRA DA COSTA em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 05:24

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de SILVANA ALCANTARA DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas.

ID 188246397 Houve conciliação/transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Ante o exposto, homologo por sentença o acordo para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, "b" do CPC/2015.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Em se tratando de acordo com previsão de parcelamento, deverá o feito: 1) aguardar em cartório se o prazo de cumprimento foi inferior a 90 dias; 2) ser arquivado sem baixa se o prazo de cumprimento for superior a 6 meses, podendo o credor, dentro do prazo de cumprimento, requerer o desarquivamento sem recolher custas; 3) retornar à conclusão se o prazo de cumprimento do acordo for superior a 90 dias e inferior a 6 meses.

Findo o prazo de cumprimento do acordo (10 meses), sem que requerido o prosseguimento da execução, certifique-se e dê-se baixa definitiva
12/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:07

Homologada a Transação
06/05/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:13

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 20:09

Outras Decisões
08/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
08/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 10:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/03/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 10:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 10:56

Transitado em Julgado em 25/03/2025
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de THIAGO ALBERTO VIVACQUA FERREIRA DA COSTA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SILVANA ALCANTARA DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
25/02/2025 14:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 14:18

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 14:18

Recebidos os autos
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
07/01/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:42

Outras Decisões
07/01/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
01/01/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 00:18

Recebidos os autos
01/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA APARECIDA SOARES DE SOUZA SANTOS
29/10/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:56

Outras Decisões
22/10/2024 16:35

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:04

Outras Decisões
13/09/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:25

Decretada a revelia
02/09/2024 15:25

Outras Decisões
29/08/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:29

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/08/2024 10:29

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 11:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 10:43

Juntada de carta
25/07/2024 10:35

Expedição de Mandado.
25/07/2024 10:32

Desentranhado o documento
25/07/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:23

Audiência Conciliação designada para 29/08/2024 10:00 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/07/2024 15:20

Outras Decisões
24/07/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 18:46

Outras Decisões
12/07/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:23

Audiência Conciliação cancelada para 09/07/2024 13:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/06/2024 14:35

Outras Decisões
24/06/2024 20:43

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:13

Decorrido prazo de JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 12:20

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 15:41

Expedição de Mandado.
29/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:28

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 13:20 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
20/05/2024 14:19

Outras Decisões
16/05/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 12:27

Audiência Conciliação realizada para 16/05/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
16/05/2024 12:27

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 16/05/2024 12:10 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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