29/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 09:15

Baixa Definitiva
29/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:09

Outras Decisões
06/08/2025 11:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:27

Transitado em Julgado em 06/08/2025
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de DARY DE ASSIS DANTAS NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0807926-80.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA WEYKILA CARDOSO RODRIGUES RÉU: CLARO S A Intimação sobre Sentença de ID. 199594938enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): MARIA WEYKILA CARDOSO RODRIGUES (advs -ARTHUR LOOMAN MAFRA - OAB RN16612eDARY DE ASSIS DANTAS NETO - OAB RN17386); CLARO S A (advs -MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ110501ePATRICIA SHIMA - OAB RJ125212).

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANA CECILIA CASTRO NEVES DOS SANTOS - Estagiário de Cartório
09/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 21:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:41

Decorrido prazo de CLARO S A em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
26/05/2025 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807926-80.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA WEYKILA CARDOSO RODRIGUES RÉU: CLARO S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo do valor da condenação previsto no art. 523 do CPC, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008, com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Aguarde-se por mais 7 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
19/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 17:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 17:27

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 17:27

Recebidos os autos
07/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
07/05/2025 17:08

Revisão do Projeto de Sentença
24/04/2025 07:19

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
18/04/2025 20:23

Juntada de Projeto de sentença
18/04/2025 20:23

Recebidos os autos
02/04/2025 17:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
20/03/2025 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2025 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/03/2025 10:53

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ARTHUR LOOMAN MAFRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de DARY DE ASSIS DANTAS NETO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA SHIMA em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:24

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:20

Conclusos para decisão
29/12/2024 08:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/12/2024 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2025 10:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
29/12/2024 08:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004485-16.2020.8.19.0203

Sandra Civaniassu Leite Sicsu

Idmyr Jose Rodrigues Sicsu

Advogado: Joana Costa Prado de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/02/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800358-14.2021.8.19.0026

Maria Luiza Nogueira de Souza

L a Almeida Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Luiz Eduardo Pereira de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/02/2021 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0806817-54.2025.8.19.0038

Juliana Martins de Moura

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Adriana Reis de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800204-49.2024.8.19.0039

Elineide Veloso da Silva Costa

Itau Unibanco S.A

Advogado: Leonardo de Freitas Castagnari

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0095414-77.2008.8.19.0054

Rozemira Silva da Conceicao

Municipio de Sao Joao de Meriti

Advogado: Antonio Augusto de Souza Mallet

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2008 00:00

Exibir Processo