01/09/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:50

Trânsito em julgado
27/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração interpostos, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que no decisum recorrido não há omissão, contradição ou obscuridade./r/n /r/nA modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantido o decidido tal como lançado.
13/05/2025 15:58

Conclusão
13/05/2025 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:35

Conclusão
02/10/2024 09:34

Juntada de petição
25/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
20/09/2024 15:53

Conclusão
20/09/2024 15:51

Documento
12/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:57

Conclusão
18/07/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 09:47

Juntada de petição
14/05/2024 16:17

Juntada de petição
10/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:33

Documento
01/04/2024 11:42

Expedição de documento
01/04/2024 08:40

Expedição de documento
18/09/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:42

Conclusão
30/08/2023 13:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:40

Juntada de petição
11/05/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:27

Juntada de petição
26/07/2022 05:53

Juntada de petição
22/07/2022 13:15

Outras Decisões
22/07/2022 13:15

Conclusão
21/05/2021 17:00

Remessa
21/05/2021 16:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 13:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 12:39

Publicado Despacho em 08/04/2021
12/03/2021 12:39

Conclusão
12/03/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 13:49

Juntada de petição
06/03/2020 13:15

Juntada de petição
05/03/2020 14:07

Juntada de petição
19/02/2020 13:25

Juntada de petição
28/01/2020 13:54

Conclusão
28/01/2020 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 13:54

Publicado Despacho em 14/02/2020
28/01/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 15:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2019 14:26

Juntada de petição
25/10/2019 11:51

Conclusão
25/10/2019 11:51

Embargos de Declaração Acolhidos
25/10/2019 11:51

Publicado Sentença em 11/11/2019
25/10/2019 11:48

Juntada de petição
23/10/2019 13:49

Juntada de petição
27/09/2019 12:05

Conclusão
27/09/2019 12:05

Publicado Despacho em 04/10/2019
27/09/2019 12:05

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 12:03

Ato ordinatório praticado
23/09/2019 14:16

Juntada de petição
02/09/2019 14:17

Publicado Sentença em 16/09/2019
02/09/2019 14:17

Conclusão
02/09/2019 14:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/09/2019 14:16

Juntada de petição
22/08/2019 14:40

Juntada de petição
08/08/2019 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2019 13:20

Conclusão
08/08/2019 13:20

Publicado Despacho em 15/08/2019
08/08/2019 13:20

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 13:18

Juntada de petição
26/06/2019 12:28

Conclusão
26/06/2019 12:28

Publicado Despacho em 04/07/2019
26/06/2019 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 12:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 12:36

Juntada de petição
22/02/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
10/12/2018 15:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2018 16:04

Expedição de documento
24/09/2018 13:13

Expedição de documento
20/08/2018 16:32

Juntada de petição
14/08/2018 14:51

Ato ordinatório praticado
11/06/2018 13:43

Publicado Despacho em 26/06/2018
11/06/2018 13:43

Conclusão
11/06/2018 13:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 15:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 14:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2018 14:30

Documento
19/02/2018 15:45

Expedição de documento
16/02/2018 14:30

Expedição de documento
14/11/2017 13:06

Conclusão
14/11/2017 13:06

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 10:05

Juntada de petição
31/10/2017 16:47

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 14:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2017 14:32

Documento
22/08/2017 15:31

Expedição de documento
18/08/2017 14:59

Expedição de documento
31/05/2017 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2017 14:01

Conclusão
31/05/2017 14:01

Publicado Despacho em 06/06/2017
08/05/2017 15:22

Juntada de petição
20/02/2017 13:31

Juntada de petição
08/02/2017 13:16

Conclusão
08/02/2017 13:16

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 13:16

Publicado Despacho em 13/02/2017
07/02/2017 13:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 16:00

Expedição de documento
06/02/2017 15:42

Ato ordinatório praticado
06/02/2017 14:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2017 11:23

Juntada de petição
06/09/2016 13:12

Conclusão
06/09/2016 13:12

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2016 14:23

Juntada de petição
16/03/2016 12:23

Juntada de petição
29/02/2016 17:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2016 12:36

Juntada de petição
23/10/2015 10:45

Juntada de petição
11/03/2015 15:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2014 15:36

Ato ordinatório praticado
29/08/2014 17:21

Juntada de petição
28/08/2014 17:30

Publicado Despacho em 02/09/2014
28/08/2014 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2014 17:30

Conclusão
06/08/2014 16:53

Juntada de petição
17/07/2014 17:01

Juntada de petição
10/07/2014 14:01

Documento
07/07/2014 13:20

Juntada de petição
07/07/2014 13:06

Juntada de documento
13/06/2014 11:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2014 11:18

Documento
21/05/2014 13:03

Expedição de documento
16/05/2014 17:53

Expedição de documento
13/05/2014 12:08

Audiência
21/01/2014 14:01

Conclusão
21/01/2014 14:01

Publicado Decisão em 15/05/2014
21/01/2014 14:01

Reforma de decisão anterior
18/12/2013 15:16

Redistribuição
25/11/2013 15:08

Remessa
25/11/2013 15:02

Expedição de documento
22/11/2013 16:14

Expedição de documento
17/10/2013 14:05

Publicado Decisão em 31/10/2013
17/10/2013 14:05

Declarada incompetência
17/10/2013 14:05

Conclusão
14/10/2013 17:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2013

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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