12/09/2025 03:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/08/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/08/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 14:51

Juntada de Projeto de sentença
26/08/2025 14:51

Recebidos os autos
12/08/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
12/08/2025 13:54

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
12/08/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0806047-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/05/2025 14:40:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MONIQUE SOUZA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Audiência: 12/08/2025 13:40 Certifico que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Em cumprimento à r. determinação verbal da MM.

Juíza titular, certifico que fica designada Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade presencial, para o dia 12/08/2025 13:40, na sala de audiências deste Juízo noFórum de Mesquita/RJ, ficando intimadas ambas as partes nesta data.

Em observação ao art. 34, caput, da Lei n.º 9.099/95, fica incumbido o interessado em eventual oitiva de testemunha a comunicar à(s) testemunha(s) indicada(s), até o máximo 03 (três) para cada parte, para comparecer à audiência designada.

Ademais, por ordem da MM.

Juíza Titular deste Juízo, ficam advertidas as partes de que, caso não compareçam à audiência designada, estão sujeitas às consequências descritas no art. 51, I (com a extinção do processo sem resolução do mérito e condenação da parte autora ao pagamento das custas processuais), e art. 20 (ensejando a decretação da revelia do réu), ambos da Lei n.º 9.099/95.

MESQUITA, 10 de julho de 2025.

ANDRE LUIZ CARDOSO CORREIA DOS SANTOS - Servidor Geral
10/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/08/2025 13:40 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
24/06/2025 17:05

Expedição de Informações.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 12:10

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 11:33

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 00:40

Publicado Despacho em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806047-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/05/2025 14:40:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MONIQUE SOUZA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulares os seus documentos de identificação acostada aos autos.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos.

Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial.

No entanto, tenho dúvidas sobre a assinatura da procuração de índice 194914998.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de procuração(não superior a 90 dias),assinada pela parte autora, que lhe dá poderes especiais nestes autos.

Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura.

Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, ficam intimadas as partes de que nos processos em face da Concessionária LIGHT serão, obrigatoriamente, realizadas Audiências de Instrução e Julgamento Presenciais.

Ressalta-se que a decisão de índice 194923547 não foi cumprida.

Eu, LUIZA DE MORAIS SOARES, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 28 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
28/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:23

Expedição de Informações.
27/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0806047-21.2025.8.19.0213 - Distribuído em23/05/2025 14:40:37 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: MONIQUE SOUZA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Chamo o feito à ordem. 1 - Compulsando os autos verifico que há aparente irregularidade no Instrumento de Mandato.

Tendo em vista as sucessivas fraudes processuais apuradas nesta Comarca, determino: a) o comparecimento pessoal do Autor, em Cartório, para ratificação de atos processuais.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo e não tendo havido comparecimento, Intime-se o autor por Oficial de Justiça.

MESQUITA, 23 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:41

Outras Decisões
23/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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