04/08/2025 13:14

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:13

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:05

Transitado em Julgado em 04/08/2025
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de VLADMIR DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:37

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 03:22

Expedição de Certidão.
18/07/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 12:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/07/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
01/07/2025 11:00

Recebidos os autos
30/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
30/06/2025 15:09

Revisão do Projeto de Sentença
24/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:38

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 13:38

Recebidos os autos
24/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
24/06/2025 13:38

Audiência Conciliação realizada para 24/06/2025 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/06/2025 13:38

Juntada de Ata da Audiência
24/06/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 19:38

Juntada de Petição de contestação
20/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:36

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO 1) Intime-se a parte autora para que apresente COMPROVANTE DE RESIDÊNCIAe PROCURAÇÃO ATUALIZADOS, com data de emissão inferior a 90 dias, (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), .

A saber: “ COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUALIZADO (CONTA PÚBLICA – água, luz, gás – ou telefone fixo/tv por assinatura) , com data de emissão inferior a 90 dias (Enunciado 02.2016 alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 14/2017), em nome próprio ou com declaração da pessoa em nome de quem está a conta, acompanhada da identidade do declarante, sob pena de seu indeferimento, extinção e arquivamento.

Caso seja apresentada declaração de associação de moradores, deve estar acompanhada do estatuto da associação comprovando a legitimidade de quem o assina.” "COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E PROCURAÇÃO - VALIDADE PARA EFEITO PROCESSUAL A petição inicial deverá ser instruída com procuração atualizada (art. 77, inciso V e o artigo 105, §§ 2º. e 3º, do CPC e do artigo 19, § 2º.

Da Lei 9.099/95)” 1.1 - Prazo: 15 dias ou até a data da audiência, caso esta ocorra antes do referido prazo, sob pena de extinção 2) Com a juntada, certifique o cartório a regularidade e aguarde-se a audiência presencial. 2.1 - As partes deverão comparecer à audiência de conciliação supracitada, que será convertida em instrução e julgamento, caso não realizado o acordo, na qual serão colhidas as provas.
26/05/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:54

Outras Decisões
23/05/2025 18:30

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:39

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 13:30 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/05/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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