14/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/08/2025 17:39

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:41

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0825974-74.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ MOREIRA DE BRITO RÉU: MERCADO PAGO, MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Ao apelado para apresentar contrarrazões em 15 dias, na forma do art. 1.010, § 1º do NCPC.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
19/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:18

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2025 17:50

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:48

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:20

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 07:41

Recebidos os autos
31/03/2025 07:41

Julgado procedente o pedido
25/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de BARBARELA DE OLIVEIRA CAVALCANTE em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
12/12/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 05/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 08:56

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 08:56

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 24/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
29/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 21:51

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 00:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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