11/06/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:14

Transitado em Julgado em 11/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARILI DOS SANTOS DE ALMEIDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0845837-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL DOS SANTOS DE ALMEIDA, MARILI DOS SANTOS DE ALMEIDA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do Acórdão, será aplicada a multa de 10%prevista no artigo 523, §1º do CPC/2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1, oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Na forma do Enunciado nº 11.9.2.1 do Aviso Conjunto nº 17/2023: “RECURSO - PRAZO RECURSAL – LEITURA DE SENTENÇA Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.” Publique-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
22/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 15:28

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
22/05/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 15:28

Recebidos os autos
21/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
21/05/2025 13:59

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/04/2025.
24/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 13:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 13:45

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:45

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 12:10 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
15/04/2025 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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