10/06/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:29

Baixa Definitiva
10/06/2025 13:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:38

Transitado em Julgado em 10/06/2025
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804041-74.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS LUIZ SANTANA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 19/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:51

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 09:29

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 09:29

Recebidos os autos
05/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
04/04/2025 15:08

Audiência Conciliação realizada para 04/04/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/04/2025 15:08

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2025 19:27

Audiência Conciliação designada para 04/04/2025 15:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/02/2025 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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