27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
26/09/2025 11:05

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/09/2025 14:32

Juntada de Petição de informação de pagamento
25/09/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:50

Recebidos os autos
25/09/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0803973-27.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIANY MACIEL CORREA DA SILVA RÉU: FRANCO BY COMERCIO DE CABELOS LTDA Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 30/06/2025
18/06/2025 13:07

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de THAIANY MACIEL CORREA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:50

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de THAIANY MACIEL CORREA DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803973-27.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIANY MACIEL CORREA DA SILVA RÉU: FRANCO BY COMERCIO DE CABELOS LTDA Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
15/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/05/2025 17:11

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/05/2025 17:11

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 17:11

Recebidos os autos
07/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
07/04/2025 13:49

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/04/2025 13:49

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
02/04/2025 17:56

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/03/2025 12:59

Juntada de aviso de recebimento
12/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:02

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 12:05

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/02/2025 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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