28/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
28/07/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:29

Baixa Definitiva
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:02

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 01:29

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0804817-83.2023.8.19.0254 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECORRENTE: HELDIO RUAS TEIXEIRA RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PRISMAH FIDELIDADE LTDA À parte autora dizendo se dá quitação.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:09

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
14/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 10:28

Recebidos os autos
14/06/2025 10:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:22

Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/02/2025 19:19

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 16:36

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:58

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:44

Embargos de declaração não acolhidos
16/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
16/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:22

Processo Reativado
16/01/2025 16:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:22

Processo Desarquivado
16/10/2024 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2024 13:57

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 13:57

Baixa Definitiva
09/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
22/09/2024 07:19

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:34

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:33

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de HELDIO RUAS TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.
18/08/2024 00:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 10:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 10:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/08/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 07:14

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 17:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:21

Recebidos os autos
23/07/2024 14:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:17

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de HELDIO RUAS TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 00:25

Decorrido prazo de HELDIO RUAS TEIXEIRA em 14/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 29/04/2024.
29/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:13

Decorrido prazo de PRISMAH FIDELIDADE LTDA em 26/04/2024 23:59.
28/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 00:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/04/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 12:39

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2024 00:21

Decorrido prazo de HELDIO RUAS TEIXEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 10:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2024 10:57

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/04/2024.
28/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
28/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:54

Expedição de Certidão.
25/03/2024 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2024 11:12

Projeto de Sentença - Declarada decadência ou prescrição
18/03/2024 11:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2024 09:31

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 09:30

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 09:30

Recebidos os autos
26/02/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VALVERDE FREIXO
26/02/2024 10:53

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2024 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
26/02/2024 10:53

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2024 09:09

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/12/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 18:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2023 18:27

Audiência Conciliação designada para 26/02/2024 10:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
13/12/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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