01/09/2025 14:56

Baixa Definitiva
01/09/2025 14:55

Documento
01/08/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 10:00

Não-Provimento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/07/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 428.

RECURSO INOMINADO 0814671-26.2024.8.19.0203 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0814671-26.2024.8.19.0203 Protocolo: 8818/2024.00103661 RECTE: TIM S A ADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/RJ-002437A RECORRIDO: CAMILA MARCOLONGO GOMES CORTAT ADVOGADO: MARIA FERNANDA CASTRO SILVA OAB/RJ-250357 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
18/07/2025 10:50

Inclusão em pauta
15/07/2025 22:14

Conclusão
15/07/2025 22:11

Redistribuição
08/07/2025 21:16

Recebimento
10/09/2024 07:50

Baixa Definitiva
19/08/2024 00:05

Publicação
13/08/2024 10:00

Não-Provimento
06/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 14:01

Inclusão em pauta
26/07/2024 06:45

Conclusão
26/07/2024 06:42

Distribuição
26/07/2024 06:41

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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