09/07/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 18:52

Baixa Definitiva
09/07/2025 18:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/06/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:53

Transitado em Julgado em 17/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MOURA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA DE LIMA MOURA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de Claro S.A. em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802303-48.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO DE LIMA MOURA, MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA DE LIMA MOURA RÉU: CLARO S.A.

Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FLAVIO DE LIMA MOURA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PATRICIA DE LIMA MOURA em 12/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 21:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 21:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:29

Conclusos para julgamento
15/04/2025 17:29

Cancelada a movimentação processual
01/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 21:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/03/2025 21:39

Juntada de Projeto de sentença
29/03/2025 21:39

Recebidos os autos
12/03/2025 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/03/2025 12:52

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 12:52

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 09:05

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 12:28

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 21:58

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 14:25

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 00:48

Conclusos para despacho
28/01/2025 00:48

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 00:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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