25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 16:55

Documento
21/08/2025 16:24

Conclusão
21/08/2025 13:01

Não-Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 066.

APELAÇÃO 0121358-21.2023.8.19.0001 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0121358-21.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00605232 APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS OAB/RJ-185023 APELADO: PS 21 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABILIO BASTOS OAB/RJ-129401 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
07/08/2025 18:15

Inclusão em pauta
31/07/2025 19:00

Pedido de inclusão
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 11:08

Conclusão
21/07/2025 11:00

Distribuição
18/07/2025 19:08

Remessa
16/07/2025 12:56

Remessa
16/07/2025 12:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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