TJRJ - 0802219-47.2025.8.19.0203
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/08/2025 06:58
Baixa Definitiva
-
11/07/2025 00:05
Publicação
-
10/07/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802219-47.2025.8.19.0203 Assunto: Fornecimento de Água / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CIV Ação: 0802219-47.2025.8.19.0203 Protocolo: 8818/2025.00077364 RECTE: IGUA RIO DE JANEIRO S.A ADVOGADO: ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO OAB/RJ-166973 ADVOGADO: DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA OAB/RJ-122344 RECORRIDO: JOAO PAULO ROBERTO RECORRIDO: TAYNA DA SILVA SECIN DE MENEZES ADVOGADO: WINTER CORRÊA DA COSTA OAB/RJ-148543 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA TEXTO: Acordam os juízes que integram a Turma Recursal dos JEC¿s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo.
Juiz Relator.
Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 da Lei 9.099/95. -
08/07/2025 11:00
Provimento em Parte
-
27/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 12:46
Inclusão em pauta
-
18/06/2025 08:11
Conclusão
-
18/06/2025 08:08
Distribuição
-
18/06/2025 08:07
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0801725-03.2025.8.19.0004
Leilan Maressa Rocha de Andrade
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Bruno Graci Francisco
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 24/01/2025 14:03
Processo nº 0812765-86.2024.8.19.0207
Carlos Bianco Filho
Aguas do Rio 4 Spe S.A
Advogado: Ricardo da Costa Alves
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 12/12/2024 14:14
Processo nº 0054366-22.2016.8.19.0002
Maria Tereza Gomes Prazeres de Almeida
Rafael da Silva Goncalves Fernandes
Advogado: Ana Carolina Reis Magalhaes
Tribunal Superior - TJRJ
Ajuizamento: 23/04/2021 09:01
Processo nº 0054366-22.2016.8.19.0002
Pedro Rodrigues de Almeida
Rafael da Silva Goncalves Fernandes
Advogado: Antonio Vicente Marques de Almeida
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2016 00:00
Processo nº 0002570-39.2023.8.19.0004
Cooperativa Central dos Produtores de Le...
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Procurador Geral do Municipio
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/04/2023 00:00