27/08/2025 18:38

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 18:38

Baixa Definitiva
27/08/2025 18:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 18:38

Transitado em Julgado em 27/08/2025
18/08/2025 07:44

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
04/08/2025 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 07:13

Recebidos os autos
04/08/2025 07:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
17/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2025 13:53

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA SECIN DE MENEZES em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 19:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0802219-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO PAULO ROBERTO, TAYNA DA SILVA SECIN DE MENEZES RÉU: IGUA RIO DE JANEIRO S.A Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
23/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JOAO PAULO ROBERTO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de TAYNA DA SILVA SECIN DE MENEZES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:04

Decorrido prazo de IGUA RIO DE JANEIRO S.A em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 13:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/04/2025 08:20

Conclusos para julgamento
01/04/2025 08:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/04/2025 08:20

Juntada de Projeto de sentença
01/04/2025 08:20

Recebidos os autos
12/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
12/03/2025 10:40

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/03/2025 10:40

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 20:11

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 15:05

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:05

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 10:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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