19/09/2025 14:42

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 14:42

Baixa Definitiva
19/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025
20/08/2025 03:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO SILVEIRA ALMEIDA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 23:51

Juntada de Petição de ciência
04/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0801266-89.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVEIRA ALMEIDA RÉU: STELA MARIS ESTEVAM Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Custas e honorários advocatícios na forma da Lei.

Na eventualidade de ser interposto recurso inominado por meio de advogado, o recorrente deverá recolher o preparo recursal, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95.

Em sendo postulado o benefício de gratuidade de justiça ao tempo da interposição do Recurso Inominado, no ato deverão ser juntados documentos comprobatórios da incapacidade econômica, sob pena de seu indeferimento e consequente deserção do recurso.

Certificado o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intime-se.

Registro eletrônico no e-Jud.

BARRA MANSA, 30 de julho de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
30/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/07/2025 12:32

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 12:32

Recebidos os autos
21/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
21/07/2025 11:57

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
19/07/2025 03:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:24

Recebidos os autos
16/06/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA SOUZA FARIAS
16/06/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
16/06/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 21:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/06/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0801266-89.2025.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS EDUARDO SILVEIRA ALMEIDA RÉU: STELA MARIS ESTEVAM Designe-se AIJ.Conforme id.180425438 As partes deverão promover o arrolamento das testemunhas nos autos até 5 (cinco) dias antes da audiência, cabendo à parte que arrolou, transmitir à testemunha o link para ingresso na audiência.

Caso a parte deseje a intimação pelo juízo, deverá peticionar efetuando o requerimento, nos termos do artigo 34 da Lei 9.099/95.

BARRA MANSA, 23 de maio de 2025.

DENISE FERRARI MAEDA Juiz Titular
23/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:47

Juntada de petição
12/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 23:18

Juntada de Petição de contestação
26/03/2025 16:25

Juntada de aviso de recebimento
25/02/2025 16:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/02/2025 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/02/2025 15:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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