17/09/2025 15:28

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
22/08/2025 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/08/2025 23:59.
24/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:49

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

"Id. 206948117: Diga a parte exequente sobre o teor da certidão.

Cumpra-se o item 2 de id. 203790564".
08/07/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:17

Juntada de carta
03/07/2025 15:34

Juntada de carta
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:33

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0879922-49.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: PAULO ANDRE DE MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1.

Após o recolhimento das custas necessárias, expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 25.937,21, com base na guia judicial em id. 203082468, em favor dopatrono, conforme requerido, com as cautelas de praxe. 2.

Intime-se o ERJ, na forma do art. 535, do CPC, para, querendo, impugnar a execução da diferença apontada em id. 203227174. 3.

Em paralelo, ao cartório para certificar quanto ao alegado em id. 195291674, retificando a prévia se for o caso.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO AZEVEDO JUNIOR Juiz Substituto
26/06/2025 17:12

Juntada de Petição de informação de pagamento
26/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 19:05

Expedição de Certidão.
24/06/2025 18:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

"Às partes sobre a prévia de ID.194931142".
23/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:06

Juntada de carta
21/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 16:28

Juntada de Petição de diligência
13/05/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:38

Juntada de carta
12/05/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 00:57

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 13/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:17

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/01/2025 18:55

Conclusos para decisão
09/01/2025 18:54

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:25

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:19

Processo Desarquivado
10/07/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 14:10

Baixa Definitiva
07/07/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
07/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
07/07/2024 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/07/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
04/07/2024 12:51

Recebidos os autos
04/07/2024 12:51

Juntada de Petição de termo de autuação
07/03/2024 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
12/11/2023 20:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 20:12

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 00:15

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:44

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
26/09/2023 11:41

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 00:41

Decorrido prazo de ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO em 28/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:27

Deferido o pedido de
22/06/2023 11:16

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 11:16

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:14

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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