14/07/2025 11:33

Documento
11/07/2025 16:05

Baixa Definitiva
11/07/2025 12:19

Confirmada
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 13:27

Documento
06/06/2025 13:53

Conclusão
05/06/2025 13:01

Provimento em Parte
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 182.

APELAÇÃO 0940450-49.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 37 VARA CIVEL Ação: 0940450-49.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00124124 APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA OAB/RJ-220028 APELANTE: BENICIO SILVA RANGEL REP/P/S/MÃE LUCIANA RIBEIRO RANGEL (RECURSO ADESIVO) APELANTE: LUCIANA RIBEIRO RANGEL ADVOGADO: FLAVIO GOMES BOSI OAB/RJ-149637 ADVOGADO: VICTOR FELIX MAZZEI OAB/RJ-132472 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIA HELENA PINTO MACHADO
22/05/2025 16:05

Inclusão em pauta
21/05/2025 15:56

Pedido de inclusão
03/04/2025 11:33

Documento
02/04/2025 13:58

Conclusão
26/03/2025 17:26

Confirmada
26/03/2025 16:27

Mero expediente
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 11:19

Conclusão
26/02/2025 11:10

Distribuição
25/02/2025 07:23

Remessa
25/02/2025 07:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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