05/08/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/08/2025 12:35

Transitado em Julgado em 05/08/2025
17/07/2025 02:25

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
13/07/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/07/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:33

Recebidos os autos
13/07/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/05/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:50

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 01:28

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DECISÃO Processo:0804331-09.2024.8.19.0046 Classe:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento, Indenização Por Dano Moral - Outras, Repetição do Indébito] Autor:AUTOR: AGELI RIBEIRO ALVES, ERINETH BRUM Réu: RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Defiro a gratuidade de justiça à parte recorrente.

Recebo o recurso no seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para apresentação de contrarrazões, no prazo legal.

Após, com a manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.

Rio Bonito, 5 de maio de 2025 MONIQUE CORREA BRANDÃO DOS SANTOS MOREIRA Juíza Titular
05/05/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:28

Outras Decisões
05/05/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:42

Expedição de Certidão.
21/03/2025 01:39

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 11:33

Expedição de Certidão.
20/03/2025 11:33

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 17:02

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 17:02

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 17:02

Recebidos os autos
14/01/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUIZA GARCEZ MACHADO
08/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DUARTE DE ARAUJO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RAFAEL DE ARAUJO LEMOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LYSANDRA GOMES DA SILVA FONSECA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de AGELI RIBEIRO ALVES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de CLEBER ESTEVES em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FRANCOIS VALENCA PECANHA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LARISSA SILVA BRITO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ERINETH BRUM em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 00:11

Decorrido prazo de AGELI RIBEIRO ALVES em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ERINETH BRUM em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 22:17

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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