STJ - 0053940-37.2021.8.19.0001

28/11/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/11/2024 15:13

Transitado em Julgado em 22/11/2024

21/11/2024 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1033544/2024

21/11/2024 13:27

Protocolizada Petição 1033544/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/11/2024

25/10/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 747876/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747876 - EDcl no AgInt no AREsp 2534451 - Publicação prevista para 25/10/2024

22/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALEX DE SOUZA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00747876/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534451/RJ

11/10/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2024-AJC-4T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:34

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00747876/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534451/RJ

10/09/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/09/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 09/09/2024, para LUCIANA SILVA TAMBURINI apresentar resposta à petição n. 747876/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 737.

02/09/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/09/2024 Petição Nº 747876/2024 -

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 747876/2024. Publicação prevista para 02/09/2024)

29/08/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 747876/2024

29/08/2024 19:11

Protocolizada Petição 747876/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

22/08/2024 05:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 424319/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0424319 - AgInt no AREsp 2534451 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALEX DE SOUZA PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00424319/2024 - AgInt no AREsp 2534451/RJ

08/08/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00424319/2024 - AgInt no AREsp 2534451/RJ

20/06/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/06/2024 19:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2024 e término em 18/06/2024, para LUCIANA SILVA TAMBURINI apresentar resposta à petição n. 424319/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 703.

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/05/2024 Petição Nº 424319/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 424319/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

23/05/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 424319/2024

23/05/2024 15:49

Protocolizada Petição 424319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

02/05/2024 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ALEX DE SOUZA PEREIRA

15/04/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

15/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/04/2024 12:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

01/02/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO