11/09/2025 01:46

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:29

Audiência Preliminar designada para 05/11/2025 14:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
06/09/2025 18:22

Conclusos ao Juiz
06/09/2025 18:22

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 12:09

Expedição de Informações.
29/06/2025 02:27

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Fica a defesa técnica intimada a, no prazo de cinco dias, justificar sua ausência bem como a do denunciado nesta audiência apesar de ambos intimados, sob pena de se reputar afastada a possibilidade de acordo de não persecução.
13/06/2025 15:20

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:49

Audiência Preliminar realizada para 02/04/2025 15:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
02/04/2025 16:49

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:17

Audiência Preliminar realizada para 28/01/2025 14:20 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
29/01/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 19:28

Audiência Preliminar designada para 02/04/2025 15:00 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
28/01/2025 03:46

Juntada de Petição de ciência
22/01/2025 12:33

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 12/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:24

Publicado Edital de Intimação em 26/11/2024.
05/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 00:28

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:08

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
22/11/2024 14:08

Expedição de Edital.
22/11/2024 14:05

Expedição de Mandado.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 19:48

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
14/11/2024 18:14

Juntada de Petição de ciência
14/11/2024 00:00

Intimação

Designe o gabinete audiência especial presencial para oferta de acordo de não persecução penal.

Intime-se pessoalmente o(a) acusado(a) bem como por edital para comparecimento sob pena de revelia e perda do benefício.

Audiência designada para o dia 28/01/2025 às 14h20min.
13/11/2024 23:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 00:22

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:13

Decorrido prazo de DP JUNTO À 37.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 ) em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:35

Publicado Despacho em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:37

Audiência Preliminar designada para 28/01/2025 14:20 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/09/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 23:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/09/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 14:25

Expedição de Certidão.
14/11/2023 00:49

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2023 14:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/11/2023 14:53

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 19:51

Juntada de Petição de diligência
01/11/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 00:49

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 23/10/2023 23:59.
11/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 00:06

Publicado Edital de Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 13:37

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
05/10/2023 18:11

Expedição de Informações.
05/10/2023 15:34

Expedição de Edital.
05/10/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:15

Expedição de Mandado.
04/10/2023 00:14

Publicado Decisão em 04/10/2023.
04/10/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2023 14:30 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
03/10/2023 09:20

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/10/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:22

Expedição de Certidão.
03/10/2023 08:22

Recebida a denúncia contra FABIO CARDOSO MARTINS (RÉU)
03/10/2023 07:46

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 19/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:07

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 09:12

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 18:21

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 18:21

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:08

Não recebido o recurso de FABIO CARDOSO MARTINS (RÉU).
25/04/2023 17:49

Conclusos ao Juiz
25/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.
11/04/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 19:44

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de ULLY HORRANA PEIXOTO XAVIER em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 00:28

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:36

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 00:27

Publicado Intimação em 20/03/2023.
18/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 00:15

Decorrido prazo de FABIO CARDOSO MARTINS em 16/03/2023 18:00.
15/03/2023 19:09

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 18:55

Juntada de Petição de diligência
15/03/2023 18:48

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 19:33

Expedição de Mandado.
14/03/2023 19:04

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:56

Expedição de Termo.
14/03/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 16:08

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
14/03/2023 12:31

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:46

Revogada a Prisão
14/03/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 19:17

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 17:54

Conclusos ao Juiz
08/03/2023 22:24

Recebidos os autos
08/03/2023 22:24

Remetidos os Autos (cumpridos) para 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital
08/03/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 20:46

Expedição de Mandado de Prisão.
08/03/2023 15:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/03/2023 15:32

Audiência Custódia realizada para 08/03/2023 13:02 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/03/2023 15:32

Juntada de Ata da Audiência
08/03/2023 11:33

Juntada de petição
08/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 19:33

Audiência Custódia designada para 08/03/2023 13:02 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
07/03/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
06/03/2023 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846823-91.2024.8.19.0021

Raquel da Cunha Justiniano Souza

Viacao Nossa Senhora das Gracas S A

Advogado: Juan Narciso Arimatea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0802211-43.2023.8.19.0073

Nathan Pereira Cardoso

Michael Cristiano Coelho Pereira

Advogado: Felipe Amorim Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0807599-98.2023.8.19.0210

Luiz Antonio de Lima Pereira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rosilene de Jesus Rosendo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/04/2023 17:58

Exibir Processo

Processo nº 0802123-68.2024.8.19.0073

Jorge Manoel dos Santos Moreira

Enel Brasil S.A

Advogado: Washington Luiz Moreira Vicente

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0863339-38.2024.8.19.0038

Lucineia Santana dos Santos

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Alexandre Freitas Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/09/2024 14:24

Exibir Processo