04/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/09/2025 13:56

Expedição de Informações.
07/08/2025 13:44

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
25/07/2025 18:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2025 13:37

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:09

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:25

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 13:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:32

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 19:15

Expedição de Certidão.
22/05/2025 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802921-60.2025.8.19.0213 - Distribuído em11/03/2025 23:26:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Protesto Indevido de Título, Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA DAS DORES GUIMARAES GONCALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 14 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
14/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:07

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/05/2025 11:07

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 11:07

Recebidos os autos
10/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
08/04/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 22:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GUIMARAES GONCALVES em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 19:53

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:41

Expedição de Informações.
11/03/2025 23:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 23:26

Distribuído por sorteio
11/03/2025 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:26

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:25

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:24

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:24

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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