17/09/2025 15:53

Juntada de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Venha a planilha de débitos atualizada e em consonância com os índices do TJ/RJ, a qual poderá ser obtida através do site deste órgão.
07/08/2025 16:24

Conclusão
07/08/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista o entendimento majoritário da jurisprudência de que em sede de juizados especiais deve ser aplicada a teoria da menor desconsideração, defiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, na forma do artigo 28, par. 5º do CDC.

Inclua o sócio indicado à fl.329 como executado, anotando-se onde couber.

Após conclusos.
01/08/2025 13:56

Outras Decisões
01/08/2025 13:56

Conclusão
13/05/2025 00:00

Intimação

Pretende o Exequente a renovação da tentativa de bloqueio dos ativos financeiros do Executado anteriormente frustrada. /r/r/n/n Contudo, segundo jurisprudência do STJ, para nova tentativa de penhora dos ativos financeiros do Executado, se impõe a demonstração da mudança na situação econômica do devedor. /r/r/n/n Assim, considerando que somente o tempo decorrido entre a última diligência e a que se pretende obter não constitui fundamento jurídico relevante e à míngua de demonstração acerca de alteração da situação econômica da Executada, se impõe indeferir o pedido.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de renovação da tentativa de bloqueio dos ativos financeiras da Executada. /r/r/n/n Indique bens passíveis de penhora em 10 dias, sob pena de extinção.
06/05/2025 10:25

Juntada de petição
26/03/2025 16:39

Conclusão
26/03/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:51

Juntada de petição
29/01/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 15:25

Outras Decisões
23/01/2025 15:25

Conclusão
13/11/2024 13:32

Juntada de petição
23/10/2024 15:03

Conclusão
23/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 15:52

Juntada de documento
17/10/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:15

Não Concedida a Medida Liminar
10/10/2024 17:15

Conclusão
15/08/2024 11:24

Juntada de petição
12/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 11:55

Outras Decisões
11/07/2024 11:55

Conclusão
27/05/2024 16:30

Juntada de petição
11/04/2024 16:04

Juntada de documento
11/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2024 11:08

Conclusão
29/02/2024 08:19

Juntada de petição
28/02/2024 14:20

Juntada de documento
07/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2024 12:29

Conclusão
07/11/2023 16:10

Juntada de documento
07/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:00

Conclusão
25/10/2023 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2023 14:10

Juntada de petição
01/09/2023 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:21

Conclusão
25/08/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 15:33

Juntada de petição
08/06/2023 02:54

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 02:54

Documento
02/06/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:17

Conclusão
03/03/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 10:17

Juntada de petição
05/11/2022 05:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 05:04

Documento
29/09/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 11:39

Petição
28/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 13:12

Reforma de decisão anterior
27/09/2022 13:12

Conclusão
27/09/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 05:29

Juntada de petição
02/09/2022 17:08

Conclusão
02/09/2022 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 14:08

Conclusão
22/07/2022 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 14:06

Juntada de documento
26/05/2022 16:04

Juntada de documento
26/05/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 13:47

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:42

Expedição de documento
29/10/2021 14:49

Juntada de documento
29/10/2021 14:49

Juntada de documento
29/10/2021 14:49

Juntada de documento
01/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 14:05

Conclusão
16/06/2021 08:45

Juntada de petição
09/06/2021 13:54

Juntada de documento
18/05/2021 12:40

Juntada de documento
18/05/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/05/2021 16:39

Conclusão
18/03/2021 15:25

Juntada de documento
08/03/2021 12:14

Conclusão
08/03/2021 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/03/2021 12:13

Trânsito em julgado
28/01/2021 12:52

Conclusão
28/01/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 10:34

Juntada de petição
10/11/2020 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2020 18:44

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 18:44

Conclusão
23/09/2020 11:16

Juntada de petição
30/07/2020 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 11:54

Conclusão
29/07/2020 11:54

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
03/07/2020 00:35

Remessa
23/06/2020 14:21

Juntada de petição
08/06/2020 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 19:31

Conclusão
25/05/2020 12:18

Juntada de petição
18/05/2020 09:30

Juntada de petição
30/04/2020 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2020 14:07

Conclusão
29/04/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 16:09

Juntada de documento
27/01/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2020 13:03

Juntada de petição
03/01/2020 16:11

Documento
10/10/2019 13:19

Expedição de documento
10/10/2019 13:19

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2019

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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