08/08/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:26

Baixa Definitiva
08/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:25

Juntada de mandado
29/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:57

Outras Decisões
24/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0802098-89.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DA SILVA SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A Certifico que foi dado início à execução.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

NITERÓI, 8 de julho de 2025.
08/07/2025 11:33

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 11:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 11:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 11:17

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 11:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
04/06/2025 23:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ADRIANO DA SILVA SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 22/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802098-89.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANO DA SILVA SANTOS RÉU: VIA VAREJO S/A Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017.

NITERÓI, 14 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
14/05/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2025 19:40

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:47

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 09:52

Conclusos ao Juiz
27/04/2025 11:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/04/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
27/04/2025 11:45

Recebidos os autos
24/04/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
24/04/2025 16:22

Audiência Conciliação realizada para 24/04/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/04/2025 16:22

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
19/04/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
22/03/2025 01:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:24

Audiência Conciliação designada para 24/04/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/03/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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