04/08/2025 09:43

Baixa Definitiva
04/08/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 01:46

Decorrido prazo de ERICA DOS SANTOS BARRETO em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o v.

Acórdão. Às partes para ciência de que se nada mais for requerido, no prazo de 05 dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento, em cumprimento ao Art. 207, § 1º, I, do Código de Normas.
15/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 11:51

Recebidos os autos
15/07/2025 11:51

Juntada de Petição de termo de autuação
01/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/04/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
03/02/2025 21:10

Juntada de Petição de apelação
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:58

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 14:42

Conclusos para julgamento
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de SAMUEL RAPOZO MALAFAIA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 25/03/2024.
24/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL RAPOZO MALAFAIA em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:40

Expedição de Certidão.
05/02/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:59

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 12:02

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
27/12/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/12/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 15:24

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 00:06

Decorrido prazo de SAMUEL RAPOZO MALAFAIA em 09/06/2023 23:59.
25/05/2023 02:51

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 12:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2023 17:52

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 17:52

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual
16/05/2023 12:09

Expedição de Certidão.
16/05/2023 12:04

Juntada de petição
16/05/2023 12:03

Juntada de petição
10/05/2023 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:01

Expedição de Mandado.
25/04/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.
20/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:23

Decorrido prazo de CAROLINA TAVARES BURLA em 15/12/2022 23:59.
09/11/2022 12:25

Juntada de Petição de diligência
07/11/2022 12:59

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:26

Conclusos ao Juiz
27/09/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
07/09/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.
18/08/2022 14:41

Juntada de Petição de diligência
16/08/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
15/08/2022 14:03

Expedição de Mandado.
15/08/2022 11:47

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2022 17:25

Conclusos ao Juiz
12/08/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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