TJRJ - 0805567-07.2024.8.19.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 15:18
Inclusão em pauta
-
15/09/2025 19:29
Conclusão
-
15/09/2025 19:28
Documento
-
11/09/2025 00:05
Publicação
-
09/09/2025 20:26
Confirmada
-
08/09/2025 09:00
Provimento
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 141.
RECURSO INOMINADO 0805567-07.2024.8.19.0010 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: 3.
NUCLEO DE JUSTICA 4.0 - JUIZ ESP FAZENDA PUBL.
Ação: 0805567-07.2024.8.19.0010 Protocolo: 8818/2025.00083330 RECTE: ALAN FRANCISCO MACHADO ADVOGADO: FERNANDA VERDAN MARQUES LIMA OAB/RJ-211219 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: LUCIANA SANTOS TEIXEIRA -
25/08/2025 21:45
Inclusão em pauta
-
18/07/2025 21:10
Conclusão
-
18/07/2025 21:07
Distribuição
-
18/07/2025 20:37
Recebimento
-
15/07/2025 20:06
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 20:05
Documento
-
15/07/2025 20:03
Cancelamento de Distribuição
-
15/07/2025 00:05
Publicação
-
11/07/2025 18:00
Não-Admissão
-
01/07/2025 11:05
Conclusão
-
01/07/2025 11:02
Distribuição
-
01/07/2025 11:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0849103-66.2022.8.19.0001
Condominio do Edificio Barao de Uba
Joe Vieira da Silva
Advogado: Eduardo Schuster Wildner
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/09/2022 17:54
Processo nº 0823853-15.2024.8.19.0210
Pascoal Rodrigues de Moraes
Cielo S.A.
Advogado: Senara Anatolio Cruz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/10/2024 18:28
Processo nº 0802044-35.2025.8.19.0209
Maria Lucia Seifert Campanha
Schmidt &Amp; Villares Advogados
Advogado: Marcos Aurelio Franco Vecchi
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/01/2025 14:52
Processo nº 0841681-03.2023.8.19.0002
Jose Gonzaga Rossi da Silva
Latam Airlines Group S/A
Advogado: Ester de Assis Davila
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/11/2023 15:13
Processo nº 0805567-07.2024.8.19.0010
Alan Francisco Machado
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Fernanda Marques Lima
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 30/10/2024 11:34