24/09/2025 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 08:11

Recebidos os autos
17/09/2025 08:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES PEREIRA LIMA em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Recebe-se o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido no prazo legal.

Após, com ou sem contrarrazões, à Turma Recursal.
10/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2025 16:30

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
09/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 19:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807599-33.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL GENTIL ABRAHAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Recebo os embargos de declaração pois tempestivos, porém, lhesnego provimento por não verificar contradição, obscuridade, omissão ou equívoco material na sentença, nos termos do artigo 48 da Lei nº 9099/95.

Se a embargante pretende a modificação do julgado, deveutilizar-se do recurso cabível.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 17 de junho de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
18/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
06/06/2025 00:57

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL GENTIL ABRAHAO em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0807599-33.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO GABRIEL GENTIL ABRAHAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Vistos etc.

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
20/05/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2025 11:41

Recebidos os autos
16/04/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo STEPHANIE COCA PEREIRA
16/04/2025 15:07

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/04/2025 15:07

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:33

Juntada de Petição de outros documentos
10/04/2025 11:23

Juntada de Petição de contestação
19/03/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:40

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 14:50 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
26/02/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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