08/08/2025 13:35

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
08/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:35

Transitado em Julgado em 08/08/2025
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:52

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0800966-65.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
20/07/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 18:13

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 18:13

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 18:13

Recebidos os autos
27/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0800966-65.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Remetam-se os autos à Juíza LeigaPaola Bruno Riscarollipara a elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Substituto
21/05/2025 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
21/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 00:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:20

Recebidos os autos
10/04/2025 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
10/04/2025 14:01

Audiência Conciliação realizada para 10/04/2025 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/04/2025 14:01

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 10:04

Audiência Conciliação designada para 10/04/2025 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/03/2025 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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