05/08/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:59

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:59

Transitado em Julgado em 05/08/2025
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de LAERCIO PINTO DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de LAERCIO PINTO DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:32

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0872912-03.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERCIO PINTO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Diga a parte autora se dá quitação ao feito, no prazo de 05 dias, ciente de que o silêncio importará em quitação tácita.

NOVA IGUAÇU, 30 de junho de 2025.

MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
30/06/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:09

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Ato Ordinatório Processo: 0872912-03.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAERCIO PINTO DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

NOVA IGUAÇU, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:04

Recebidos os autos
13/06/2025 18:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/04/2025 00:19

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/04/2025 15:21

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/04/2025 14:40

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LAERCIO PINTO DE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 20:18

Conclusos para julgamento
10/03/2025 20:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
10/03/2025 20:18

Recebidos os autos
21/02/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
22/01/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 00:24

Conclusos para despacho
22/01/2025 00:24

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 00:24

Recebidos os autos
27/11/2024 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
27/11/2024 11:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/11/2024 11:17

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 18:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2024 07:59

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2024 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2024 11:00 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
28/10/2024 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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