11/09/2025 07:43

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 07:43

Baixa Definitiva
11/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
11/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:51

Transitado em Julgado em 02/09/2025
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:24

Decorrido prazo de VALTER LUIZ CARVALHO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:08

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0807931-89.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALTER LUIZ CARVALHO DA SILVA RÉU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO HOMOLOGO oprojetode sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 28 de janeiro de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
05/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:03

Juntada de Certidão
26/03/2025 05:57

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 16:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 16:23

Recebidos os autos
27/01/2025 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
27/01/2025 16:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/01/2025 16:14

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:50

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 14:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/10/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/01/2025 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
29/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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