15/08/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
13/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:16

Transitado em Julgado em 13/08/2025
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO AGUIAR em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:28

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0815607-54.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA RIBEIRO AGUIAR RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando que a obrigação determinada por sentença se encontra satisfeita, conforme depósito de ID. 201481451, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC.

Sem custas nem honorários, nos termos da Lei 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono se poderes lhe forem conferidos, com as cautelas de praxe.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

BELFORD ROXO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:12

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 20:56

Recebidos os autos
13/06/2025 20:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
15/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de DANIELA RIBEIRO AGUIAR em 17/03/2025 23:59.
28/02/2025 19:39

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 22:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 10:11

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/02/2025 13:46

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 09:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 18:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 18:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 18:40

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 18:40

Recebidos os autos
24/01/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
21/01/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 00:27

Conclusos para despacho
21/01/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:27

Recebidos os autos
21/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONISY VILELA GRANGEIA
21/11/2024 15:52

Juntada de carta
15/10/2024 14:46

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:23

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:43

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/10/2024 13:43

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2024 16:39

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
02/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801974-46.2024.8.19.0017

Supergasbras Energia LTDA.

Ana Carolina da Silva Maraba

Advogado: Roberto Trigueiro Fontes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0801628-35.2025.8.19.0252

Rafael Campos Gaio

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Ana Rita dos Reis Petraroli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0849711-33.2024.8.19.0021

Davidson de Almeida Pinto

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0800081-81.2025.8.19.0050

Rio Branco Alimentos S A

Supermercado Bairro Cehab de Padua LTDA

Advogado: Luiz Eduardo Andrade Mestieri

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0814761-21.2025.8.19.0002

Fatima Cristina do Amaral Ferraz

Luiz Antonio Werneck do Amaral

Advogado: Alessandra Oliveira dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2025 16:55

Exibir Processo