03/09/2025 11:29

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0913841-29.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELIEL DOS SANTOS SILVA RÉU: RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
18/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 08:15

Recebidos os autos
18/06/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/04/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/01/2025 13:18

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCOS BARROS ESPINOLA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2024 18:16

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 18:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/08/2024 18:16

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2024 18:16

Recebidos os autos
02/08/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
23/05/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 18:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
11/10/2023 00:18

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/10/2023 23:59.
08/10/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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