31/07/2025 19:25

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 19:25

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE LIMA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:06

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (index 201029349) para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSOcom apreciação do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, consoante o disposto no artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

INTIMEM-SE as partes.

Caso necessário, EXPEÇA-SE mandado de pagamento, observados os poderes.

Com a comprovação do cumprimento do acordo ou, decorrido o prazo para cumprimento do acordo, em nada sendo requerido, DÊ-SEbaixa e ARQUIVEM-SEos autos.
11/07/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 09:34

Homologada a Transação
10/07/2025 11:35

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 10/06/2025
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE LIMA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 07/05/2025.
09/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 18:49

Juntada de Petição de ciência
06/05/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA RECEBO os embargos de declaração, eis que tempestivos, a teor da certidão cartorária.

Todavia, DEIXO de acolhê-los, por não vislumbrar no projeto de sentença, homologado por este Juízo, qualquer omissão, contradição ou obscuridade apta ao desiderato almejado pela parte embargante.

Observa-se, outrossim, que a contrariedade manifestada pela parte recorrente se subsume ao mérito da combatida "decisium" e deverá ser manejada, por conseguinte, pela via processual adequada, caso assim entenda tal parte.

Intimem-se.
05/05/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 07:49

Conclusos ao Juiz
23/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
18/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento
13/04/2025 12:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 12:15

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 12:15

Recebidos os autos
12/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
12/03/2025 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/03/2025 11:15

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de JORGE LUIZ ANDRADE LIMA em 27/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:05

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2025 11:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
20/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:46

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
18/02/2025 11:45

Audiência Conciliação cancelada para 17/02/2025 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:41

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 14:07

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 05:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 05:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
08/01/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2025 17:26

Audiência Conciliação designada para 17/02/2025 15:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
08/01/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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