TJRJ - 0846029-30.2024.8.19.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 00:05
Publicação
-
19/09/2025 17:22
Mero expediente
-
15/09/2025 19:03
Conclusão
-
15/09/2025 19:02
Documento
-
10/09/2025 00:05
Publicação
-
08/09/2025 22:55
Confirmada
-
08/09/2025 09:00
Não-Provimento
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 08/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 140.
RECURSO INOMINADO 0846029-30.2024.8.19.0002 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0846029-30.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00088728 RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: VERA LUCIA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: SANDRO GUIMARÃES MAGYAR OAB/RJ-156045 Relator: WLADIMIR HUNGRIA -
28/08/2025 11:25
Inclusão em pauta
-
27/08/2025 23:21
Conclusão
-
27/08/2025 23:18
Redistribuição
-
27/08/2025 23:11
Remessa
-
27/08/2025 23:10
Documento
-
27/08/2025 13:27
Documento
-
11/08/2025 20:18
Confirmada
-
07/08/2025 00:05
Publicação
-
30/07/2025 13:00
Não-Provimento
-
23/07/2025 00:05
Publicação
-
15/07/2025 13:39
Inclusão em pauta
-
15/07/2025 09:46
Conclusão
-
15/07/2025 09:43
Distribuição
-
15/07/2025 09:42
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0811844-10.2022.8.19.0204
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Marluce Moraes dos Santos
Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/06/2022 11:57
Processo nº 0043590-18.2016.8.19.0210
Paulo Sergio Soares da Silva
Banco Pan S.A
Advogado: Angela Guimaraes da Cunha
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/2016 00:00
Processo nº 0805931-86.2023.8.19.0212
Eduardo e Llena dos Santos
Nu Pagamentos S.A.
Advogado: Marcelo Kemp Spinelli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/07/2023 23:11
Processo nº 0936260-43.2023.8.19.0001
Cambraia Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Paulo Cesar Franco da Silva
Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 16/10/2023 17:10
Processo nº 0846029-30.2024.8.19.0002
Vera Lucia Ferreira de Castro
Instituto de Previdencia e Assistencia D...
Advogado: Sandro Guimaraes Magyar
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/12/2024 12:06