15/09/2025 14:09

Expedição de documento
10/09/2025 11:48

Confirmada
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 10:09

Documento
03/09/2025 20:31

Conclusão
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES.

LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, ÀS 10:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 126.

APELAÇÃO 0803913-43.2024.8.19.0023 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Ação: 0803913-43.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00068086 APTE: LENICIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ARTHUR DE JESUS SANTOS SILVA Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO Revisor: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
25/08/2025 14:53

Inclusão em pauta
18/08/2025 17:28

Remessa
07/08/2025 17:15

Conclusão
07/08/2025 13:41

Remessa
15/07/2025 18:55

Remessa
15/07/2025 18:04

Remessa
04/06/2025 11:37

Confirmada
04/06/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 12:06

Conclusão
22/05/2025 12:13

Expedição de documento
19/05/2025 14:01

Documento
16/05/2025 17:30

Confirmada
16/05/2025 14:22

Documento
15/05/2025 18:54

Documento
15/05/2025 18:38

Conclusão
13/05/2025 10:00

Provimento em Parte
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO DES LUIZ NORONHA DANTAS, PRESIDENTE DA SEXTA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL (ELETRÔNICA), NO PRÓXIMO DIA 13/05/2025, ÀS 10:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS.

ATENÇÃO: OS ADVOGADOS INTERESSADOS EM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO REQUERER, ATRAVÉS DE PETIÇÃO PROTOCOLIZADA NOS AUTOS NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL, SENDO CERTO QUE, A MENOS QUE HAJA DETERMINAÇÃO EXPRESSA DO DES.

RELATOR EM CONTRÁRIO, O MESMO SERÁ INCLUÍDO NA SESSÃO PRESENCIAL QUE SE REALIZARÁ NA MESMA DATA , A PARTIR DE 13:30 HORAS. - 100.

APELAÇÃO 0803913-43.2024.8.19.0023 Assunto: Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ITABORAI 2 VARA CRIMINAL Ação: 0803913-43.2024.8.19.0023 Protocolo: 3204/2025.00068086 APTE: LENICIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORREU: ARTHUR DE JESUS SANTOS SILVA Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO Revisor: DES.

MARCELO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
05/05/2025 14:18

Inclusão em pauta
11/04/2025 13:39

Mero expediente
11/04/2025 11:37

Conclusão
07/04/2025 11:14

Remessa
19/03/2025 13:58

Conclusão
12/02/2025 18:43

Confirmada
12/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 17:29

Mero expediente
10/02/2025 14:02

Conclusão
10/02/2025 14:00

Distribuição
10/02/2025 12:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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