15/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 17:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 17:55

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:55

Transitado em Julgado em 12/09/2025
03/09/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de FELIPPE DE MATTOS REIS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 16/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 SENTENÇA Processo: 0826936-73.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FELIPPE DE MATTOS REIS RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Assiste razão ao embargante, diante dos cálculos elaborados pelo contador e da nova decisão que deferiu a recuperação judicial da embargante.

Os créditos discutidos nos autos são concursais.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido dos embargos à execução.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Expeça-se certidão de crédito para o embargado, para fins de habilitação junto à Vara Empresarial, por se tratar de crédito concursal.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

DANIELA REETZ DE PAIVA Juiz Titular
26/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:46

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 07:27

Conclusos ao Juiz
04/04/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0826936-73.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FELIPPE DE MATTOS REIS RÉU : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 180282204 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: FELIPPE DE MATTOS REIS Advogado(s): Dr(a).

JOAO CARLOS BATISTA - OAB RJ064449 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s): Dr(a).

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - OAB RJ102073, Dr(a).

MICHELLE LEITE LIMA - OAB RJ226194, Dr(a).

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO - OAB RJ103527 Procuradoria: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - (76.***.***/0001-43) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
24/03/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:27

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
16/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:50

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:49

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0826936-73.2023.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : FELIPPE DE MATTOS REIS RÉU : OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 155295913 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: FELIPPE DE MATTOS REIS Advogado(s): Dr(a).

JOAO CARLOS BATISTA - OAB RJ064449 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado(s): Dr(a).

MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA - OAB RJ102073, Dr(a).

MICHELLE LEITE LIMA - OAB RJ226194, Dr(a).

ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO - OAB RJ103527 Procuradoria: OI S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - (76.***.***/0001-43) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
12/11/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:12

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
05/11/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FELIPPE DE MATTOS REIS em 25/09/2024 23:59.
16/09/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 07:30

Expedição de Certidão.
16/09/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:13

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:07

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/08/2024 23:59.
22/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/07/2024 14:54

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 00:19

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de FELIPPE DE MATTOS REIS em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de FELIPPE DE MATTOS REIS em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 00:08

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 07:23

Expedição de Certidão.
13/05/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:10

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:11

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 12:25

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:25

Transitado em Julgado em 03/04/2024
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de FELIPPE DE MATTOS REIS em 15/03/2024 23:59.
17/03/2024 00:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 15/03/2024 23:59.
06/03/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2024 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 10:12

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 10:12

Recebidos os autos
25/01/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
25/01/2024 13:38

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
25/01/2024 13:38

Juntada de Ata da Audiência
18/01/2024 11:04

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/01/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/01/2024 12:41

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 14:15

Conclusos ao Juiz
06/12/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:56

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 19:11

Conclusos ao Juiz
04/12/2023 19:11

Audiência Conciliação designada para 25/01/2024 13:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/12/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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