17/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:26

Outras Decisões
04/09/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 17:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:17

Juntada de Petição de informação de pagamento
03/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, uma vez que não existem vícios na decisão, pretendendo a parte unicamente alterar o julgado, não sendo esse o meio processual cabível.

Nesse contexto, REJEITO OS EMBARGOS, sendo que eventuais novos embargos serão tidos como protelatórios, com aplicação de multa, nos termos do artigo 80, VII, e artigo 1.026, § 2º e § 3º, ambos do CPC.

P.I.

Rio de Janeiro, 1º de julho de 2025.

LUÍS GUSTAVO VASQUES Juiz de Direito
01/07/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0802186-04.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ABERENICE DA SILVA DE ASSIS RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado para apresentar contrarrazões (index 180832988).

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUIS GUSTAVO VASQUES Juiz Titular
21/05/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
14/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:28

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:51

Conclusos para julgamento
06/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de ABERENICE DA SILVA DE ASSIS em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 06:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/10/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 20/05/2024.
20/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 14:41

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 17:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de GLEYCE ANDRE BRAULIO DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:20

Decorrido prazo de VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES em 26/05/2023 23:59.
25/05/2023 00:43

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:39

Decorrido prazo de PAULA MAGALHAES PEREIRA em 17/05/2023 23:59.
10/05/2023 07:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:27

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 13:23

Expedição de Certidão.
14/04/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
30/03/2023 00:24

Decorrido prazo de VANESCA PESSANHA OLIVEIRA GOMES em 29/03/2023 23:59.
15/03/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 13:43

Expedição de Mandado.
14/03/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 19:39

Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 19:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ABERENICE DA SILVA DE ASSIS - CPF: *30.***.*65-60 (AUTOR).
13/03/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
09/03/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 11:56

Conclusos ao Juiz
06/03/2023 11:55

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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