13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de CELIA RADE DOMPSON em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARTA DE JESUS CORREA MORAES em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARTA DE JESUS CORREA MORAES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA SOUSA MELO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:30

Transitado em Julgado em 17/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de CELIA RADE DOMPSON em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:25

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0835606-11.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIA RADE DOMPSON RÉU: BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.

Recebo os embargos de declaração retro e, no mérito, nego-lhes provimento, uma vez que inexiste na sentença proferida qualquer dos vícios elencados no art. 48 da Lei 9099/95.

Outrossim, ressalto que esta não é a via adequada para parte obter a reforma da sentença proferida.

Publique-se.

Intimem-se.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/11/2024 13:33

Conclusos para julgamento
13/11/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:32

Transitado em Julgado em 13/11/2024
11/11/2024 20:08

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 00:49

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:14

Juntada de Petição de contra-razões
28/10/2024 21:17

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 11:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
19/10/2024 15:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/10/2024 15:44

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2024 15:44

Recebidos os autos
18/10/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
18/10/2024 10:52

Revisão do Projeto de Sentença
16/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 11:17

Recebidos os autos
11/10/2024 00:59

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
10/10/2024 17:38

Revisão do Projeto de Sentença
09/10/2024 18:25

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 18:25

Juntada de Projeto de sentença
09/10/2024 18:25

Recebidos os autos
09/10/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
09/10/2024 11:09

Revisão do Projeto de Sentença
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MARTA DE JESUS CORREA MORAES em 08/10/2024 23:59.
03/10/2024 08:50

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 08:50

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 08:50

Recebidos os autos
01/10/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
30/09/2024 14:20

Juntada de ata da audiência
30/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:52

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 14:51

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 14:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
09/09/2024 14:51

Distribuído por sorteio
09/09/2024 14:50

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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