11/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
02/09/2025 18:37

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 22/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:18

Decorrido prazo de ALOIZIO DUARTE SA em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 01:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RAFAEL FROES RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0806706-12.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALOIZIO DUARTE SA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Inverto o ônus da prova, eis que se trata de relação de consumo.

Nesse passo esclareço que, não obstante se tratar de relação de consumo, a possibilidade de inversão do ônus da prova não exime o consumidor de produzir qualquer prova que possa demonstrar a verossimilhança na existência do fato constitutivo do seu direito.

Manifeste-se a parte ré.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

LARISSA PINHEIRO SCHUELER PASCOAL Juiz Titular
22/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:26

Outras Decisões
15/05/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
14/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de RAFAEL FROES RODRIGUES em 17/02/2025 23:59.
16/01/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 08:29

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL FROES RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
16/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 11:27

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 12:09

Expedição de Certidão.
14/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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