08/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:11

Expedição de Informações.
08/09/2025 11:00

Expedição de Ofício.
27/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:32

Expedição de Informações.
27/08/2025 11:30

Desentranhado o documento
27/08/2025 11:30

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
27/08/2025 11:10

Expedição de Ofício.
29/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:27

Expedição de Informações.
25/07/2025 16:17

Expedição de Ofício.
25/07/2025 15:34

Expedição de Informações.
25/07/2025 14:58

Expedição de Ofício.
25/07/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:32

Homologada a Transação
23/07/2025 13:30

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2025 15:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Compulsando os autos, verifico que a decisão de index 148743586 que declinou os autos para o Foro Regional de Jacarepaguá é da 4ª Vara Cível desta Regional.

Sendo assim, devolva-se para a 7ª Vara Cível de Jacarepaguá para tomar as devidas providências.
16/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 19:00

Declarada incompetência
21/02/2025 17:57

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:00

Juntada de carta
21/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 18:50

Suscitado Conflito de Competência
11/02/2025 13:30

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 12:12

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 11:25

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0836823-50.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ante a certidão de fls. 156512454 e o fato de ter o DL 54.405/24 estabelecido que o bairro Barra Olímpica passou a pertencer à XXIV região administrativa, DECLINO de competência para uma das Varas Cíveis do fórum da Barra da Tijuca, a que couber por distribuição.

Dê-se baixa e encaminhem-se.

Intimem-se. cmc RIO DE JANEIRO, 25 de novembro de 2024.

ANDREIA FLORENCIO BERTO Juiz Titular
26/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:30

Declarada incompetência
22/11/2024 12:03

Conclusos para decisão
22/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0836823-50.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

DECISÃO Nada a reconsiderar.

A despeito da criação notória do bairro Barra Olímpica, forçoso observar que a Lei de Organização e Divisão Judiciárias, estatuiu que as situações decorrentes da modificação de competência administrativa, dentro do Rio de Janeiro, serão reguladas por meio de alteração normativa a ser promovida pelo Tribunal de Justiça, prevalecendo, até que isso ocorra, a divisão de competências existente.

Assim cumpra-se a decisão de index 148743586.

Remetam-se os autos.

Antes, porém, passo a apreciar o pedido de tutela de urgência a fim de resguardar o direito pleiteado.

Considerando a probabilidade do direito invocado pela parte autora, na medida em que narra que sua conta foi pela segunda vez invadida, tendo ocorrido vazamento de dados pessoais a terceiros, ficando a autora sem qualquer acesso, sendo certo que tentou, administrativamente, o seu restabelecimento, sem sucesso; bem como considerando o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo decorrente dos prejuízos causados pelo uso indevido da conta e imagem da autora, vindo a atingir inclusive terceiros, vítimas de golpe virtual de investimento financeiros, tudo corroborado pela prova carreada aos autos, notadamente os as trocas de mensagens, a reclamação efetivada e ainda o registro de ocorrência, tenho por bem em DEFERIR a tutela antecipada de urgência (CPC/2015, artigo 300) para determinar que a ré, no prado de 5 dias, reestabeleça o perfil: advogadadoconsumidor da rede social Instagram e o domínio da conta da autora, sob pena de incidência de multa de R$500,00 em caso de descumprimento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

BIANCA FERREIRA DO AMARAL MACHADO NIGRI Juiz Titular
12/11/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:12

Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:33

Outras Decisões
10/10/2024 15:42

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:41

Expedição de Certidão.
10/10/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:14

Outras Decisões
08/10/2024 12:19

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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