10/12/2024 15:53

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:53

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:53

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:53

Transitado em Julgado em 10/12/2024
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GABRIEL DE MELLO VALENTE em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:34

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0825366-60.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL DE MELLO VALENTE RÉU: JETSMART AIRLINES S.A.

Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de id. 149119065 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 798 e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

NITERÓI, 13 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:53

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:16

Expedição de Certidão.
13/11/2024 15:16

Transitado em Julgado em 13/11/2024
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de JETSMART AIRLINES S.A. em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de GABRIEL DE MELLO VALENTE em 21/10/2024 23:59.
10/10/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/10/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/10/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 15:19

Recebidos os autos
03/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
03/10/2024 11:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/10/2024 11:57

Juntada de Ata da Audiência
02/09/2024 17:20

Juntada de ata da audiência
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de PAMELA MAIA ARAUJO em 22/08/2024 23:59.
14/08/2024 14:35

Juntada de aviso de recebimento
13/08/2024 00:54

Decorrido prazo de MAURICIO AZEVEDO SILVA FILHO em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/09/2024 17:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 15:52

Juntada de Petição de certidão
27/06/2024 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 14:31

Audiência Conciliação designada para 05/08/2024 11:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
27/06/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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