TJRJ - 0806440-13.2024.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 16:45
Confirmada
-
06/08/2025 10:56
Mero expediente
-
23/07/2025 12:17
Conclusão
-
11/07/2025 12:57
Confirmada
-
03/07/2025 00:05
Publicação
-
02/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0806440-13.2024.8.19.0202 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0806440-13.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00546930 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: RAFAEL ANTONY MATEUS SANTOS ADVOGADO: JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA OAB/RJ-107286 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RAFAEL ANTONY MATEUS SANTOS APDO: CÁSSIO DOS REIS LIMA SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES.
CAIRO ITALO FRANÇA DAVID Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública DESPACHO: O apelante RAFAEL ANTONY MATEUS SANTOS requereu apresentar as razões nos termos do artigo 600, § 4°, do CPP.
Intime-se a defesa técnica a apresentar as razões no prazo de oito dias, ciente de que não o fazendo consideraremos haver prejuízo à defesa do apelante, oficiando-se à OAB.
Apresentadas as razões, intime-se o MP a oferecer as contrarrazões ao recurso do apelante e, com o retorno dos autos a esta instância, ouça-se a Procuradoria de Justiça e v. conclusos. -
01/07/2025 00:05
Publicação
-
30/06/2025 16:41
Mero expediente
-
27/06/2025 17:32
Conclusão
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27/06/2025 17:30
Distribuição
-
27/06/2025 16:01
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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