21/08/2025 15:03

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:02

Processo Reativado
21/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:02

Processo Desarquivado
19/08/2025 22:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 Processo: 0816692-40.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENILCE ALMEIDA COSTA RÉU: ANDERSON DIAS RIBEIRO SENTENÇA Considerando a vontade das partes manifestada através do acordo de indexador 185302114 e, considerando, ainda, tratar-se de direito disponível, HOMOLOGO-O, nos termos do artigo 515, inciso II, c/c os artigos 771, parágrafo único e o art. 487, III, b, todos do Novo Código de Processo Civil.

Advirto as partes que em caso de não cumprimento do pacto deverão ser aplicadas as novas regras postas nos artigos 513 e seguintes do Novo Código de Processo Civil, eis que se tornou título executivo judicial.

Sendo o caso, expeça-se mandado de pagamento, em favor da parte autora e/ou seu (sua) patrono (a), havendo poderes para tanto.

Sem custas, nem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada digitalmente.

Intimem-se.

Maricá, data da assinatura digital.

Criscia Curty de Freitas Lopes Juíza de Direito
26/05/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:28

Baixa Definitiva
26/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:28

Transitado em Julgado em 26/05/2025
23/05/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ANDERSON DIAS RIBEIRO em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 14:15

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
06/04/2025 20:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/04/2025 20:27

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 20:27

Recebidos os autos
17/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LIDICE DOS SANTOS PALMEIRA
17/03/2025 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
17/03/2025 16:34

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 12:28

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:14

Expedição de Mandado.
10/01/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
10/01/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 00:04

Decorrido prazo de PATRICK MARINS BARRETO QUADROS em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 16:25

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 29/08/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
27/08/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:11

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:11

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2024 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:35

Audiência Conciliação realizada para 15/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
15/03/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
12/01/2024 13:36

Juntada de aviso de recebimento
08/12/2023 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 12:07

Audiência Conciliação designada para 15/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
08/12/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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