05/02/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 11:08

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:28

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de AGUAS DE NITEROI S A em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0808383-35.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA RECLAMADO: AGUAS DE NITEROI S A Dispensado o relatório na forma do disposto no artigo 38, da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO ajustado entre as partes em audiência (ID 154694159), para que produza os seus efeitos legais e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 487 inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

NITERÓI, 6 de novembro de 2024.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
07/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 15:20

Homologada a Transação
06/11/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:02

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/11/2024 17:02

Juntada de Ata da Audiência
06/11/2024 11:13

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 00:20

Decorrido prazo de TENNILLE DE SOUZA OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
30/09/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão
27/09/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 15:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/09/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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