16/09/2025 01:12

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 22:50

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 22:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

1) Crédito extraconcursal.

Observância do Aviso TJ nº 75/2025, publicado em 16/04/2025, que instituiu novas diretrizes acerca dos créditos detidos em face do Grupo OI, em segunda Recuperação Judicial em trâmite no processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001. 2) Intime-se a parte ré para que se manifeste sobre a planilha apresentada no ID 207218794(R$ 3.144,00), bem como para eventual oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, sem a necessidade de garantia do juízo, considerando a dispensa prevista no enunciado 13.8.2 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024.
21/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Retifique-se a planilha apresentada no ID 197170491.

Deve o exequente atentar que sobre o valor depositado não deverão incidir juros nem correção monetária a contar da data do depósito.

O termo inicial de eventual débito remanescente deverá ser a data imediatamente posterior à data do depósito e não aquela determinada na sentença, que serviu de parâmetro para o primeiro cálculo efetuado (faz-se um primeiro cálculo até a dada do depósito e outro do valor remanescente). - Depósito (R$ 2.000,00 - 23/05/2025).
01/07/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 21:05

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 21:05

Expedição de Certidão.
01/06/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:15

Expedição de Informações.
22/05/2025 13:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 22:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

1) À parte ré sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer (ID 183368054). 2) À parte autora para que retifique a planilha apresentada. - Correção monetária da sentença (publicada em 21/02/2025). - Juros da citação (17/10/2024).

Exclua a multa de 10% (dez por cento) prevista no § 1º do artigo 523 do CPC, tendo em vista que a parte executada se encontra em processo de recuperação judicial.

Observância do Aviso TJ nº 75/2025, publicado em 16/04/2025.
05/05/2025 05:12

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 05:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 12:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 23:10

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/04/2025 23:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 23:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:09

Transitado em Julgado em 03/04/2025
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 13/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/01/2025 09:57

Conclusos para julgamento
20/01/2025 23:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 23:22

Juntada de Projeto de sentença
20/01/2025 23:22

Recebidos os autos
19/12/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIAN COUTO COSTA
19/12/2024 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 10:30 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
19/12/2024 10:24

Juntada de Ata da Audiência
19/12/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 13:11

Juntada de Petição de contestação
29/11/2024 00:25

Decorrido prazo de OI MÓVEL SA em 28/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Designo ACIJ para o dia 19/12/2024 às 10h30min.

Cite-se e intimem-se.
11/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 14:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 10:30 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
01/11/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 18:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:29

Audiência Conciliação cancelada para 21/11/2024 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
17/10/2024 10:29

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/10/2024 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 15:26

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 15:26

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 10:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/10/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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