11/09/2025 11:00

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO LEITE em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:27

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
14/08/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
02/08/2025 01:36

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/07/2025 14:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/06/2025 09:16

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 16/06/2025
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE RIVALDO LEITE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB em 04/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0825568-07.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIVALDO LEITE RÉU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
19/05/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 15:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:37

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 15:37

Recebidos os autos
28/04/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
28/04/2025 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
28/04/2025 14:19

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 19:29

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES BRAGA em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 16:34

Expedição de Informações.
27/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2025 12:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/04/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/01/2025 12:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 24/01/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/01/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 14:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:37

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES BRAGA em 22/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/01/2025 16:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
08/11/2024 13:39

Audiência Conciliação cancelada para 23/01/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/11/2024 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2024 13:41

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/11/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809643-45.2023.8.19.0031

Thalles Rodrigues do Nascimento Souza

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/07/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0823129-48.2023.8.19.0209

Roberto Caetano Torre Junior

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Diego de Oliveira Camara

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/07/2023 19:11

Exibir Processo

Processo nº 0925978-09.2024.8.19.0001

Eduarda de Almeida Menezes

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Fernanda de Almeida Menezes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0969878-42.2024.8.19.0001

Debora Ferreira Lima

Booking.com Brasil Servicos de Reserva D...

Advogado: Debora Ferreira Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0845575-11.2024.8.19.0209

Gustavo Duarte Pimenta

Eds Empreendimentos e Participacoes LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Cittadino de Mesquita

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 20:19

Exibir Processo