23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO FRANCISCO DE PAULA em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 22/09/2025 23:59.
23/09/2025 01:08

Decorrido prazo de V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 22/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:53

Expedição de Informações.
11/09/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 02:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0828277-15.2024.8.19.0206 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO LEANDRO FRANCISCO DE PAULA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA Resta pendente de cumprimento somente a obrigação de fazer, imposta na sentença condenatória na fase de conhecimento.

Nesta toada, temos que a ré não comprovou o cumprimento da ordem judicial, razão pela qual converto-a em perdas e danos.

O montante foi fixado na sentença.

Assim, declaro aobrigação de fazerconvertida em perdas e danos no valor de R$ 1.500,00.

Intime-se o executado para pagamento noprazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
28/08/2025 08:09

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:09

Outras Decisões
14/08/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 25/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0828277-15.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO LEANDRO FRANCISCO DE PAULA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta, sob pena de penhora multa cominada e conversão da obrigação em perdas e danos.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
30/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
30/06/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 23:34

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 23:34

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO FRANCISCO DE PAULA em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 10:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0828277-15.2024.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SERGIO LEANDRO FRANCISCO DE PAULA EXECUTADO: MAGAZINE LUIZA S/A, V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Sem prejuízo, diga a parte autora, em 5 dias corridos, se dá integral quitação ao feito, valendo seu silêncio como concordância.

Na hipótese de existir obrigação de fazer, decorrido o prazo sem manifestação, será considerada satisfeita.

Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
19/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:27

Expedido alvará de levantamento
12/05/2025 20:10

Juntada de Petição de informação de pagamento
06/05/2025 22:30

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 22:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/05/2025 22:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 13:50

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/03/2025 23:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:35

Transitado em Julgado em 25/03/2025
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SERGIO LEANDRO FRANCISCO DE PAULA em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de V-STORE COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/02/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
26/02/2025 14:44

Recebidos os autos
13/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
13/02/2025 14:28

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/02/2025 14:28

Juntada de Ata da Audiência
13/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
03/02/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 23:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 23:16

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 14:20 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/12/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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