07/09/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:13

Outras Decisões
01/09/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 12:10

Outras Decisões
09/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
21/06/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:28

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0829837-59.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCI SILVEIRA PESSANHA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 189860579: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Sem efeito suspensivo, prossiga-se.

Considerando a decisão de id. 180271438, renove-sea intimação da Fazenda para que, no prazo de 10 dias, se manifeste sobre o correto cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
12/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:23

Outras Decisões
09/05/2025 16:57

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2025 17:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 16:27

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025 23:59.
21/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:59

Outras Decisões
16/01/2025 13:34

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:30

Processo Desarquivado
15/10/2024 13:17

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 13:17

Expedição de Certidão.
26/09/2024 04:46

Publicado Intimação em 09/09/2024.
15/09/2024 00:05

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM em 13/09/2024 23:59.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 16:26

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 15:44

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/06/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:38

Recebidos os autos
19/04/2024 17:38

Juntada de Petição de termo de autuação
29/09/2023 23:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
29/09/2023 23:03

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM em 21/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM em 26/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:46

Embargos de Declaração Acolhidos
14/07/2023 15:26

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 13:27

Expedição de Certidão.
09/07/2023 21:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 00:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2023 23:59.
09/07/2023 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
20/06/2023 14:53

Expedição de Certidão.
09/06/2023 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:47

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 13:01

Conclusos ao Juiz
10/05/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:51

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:49

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE PALMIER AMORIM em 02/05/2023 23:59.
04/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2023 12:56

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 12:55

Expedição de Certidão.
30/03/2023 17:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 12:03

Expedição de Certidão.
24/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 19:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2023 13:28

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 13:18

Expedição de Certidão.
15/03/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807416-40.2024.8.19.0066

Transporte Excelsior LTDA, Na Pessoa de ...

Autopista Litoral Sul S.A.

Advogado: Luiz Antonio Cotrim Moreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2024 10:56

Exibir Processo

Processo nº 0801315-86.2025.8.19.0054

Adriana Maria da Silva

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Roselane Almeida da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2025 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0826466-44.2024.8.19.0004

Vanessa Cordeiro Pinto Gomes

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Nathalia Helena Barros Monier Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0012916-45.2021.8.19.0028

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Isis de Carvalho Esteves

Advogado: Jayme Ferreira da Fonseca Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801374-18.2025.8.19.0202

Marco Aurelio dos Santos

Banco C6 S.A.

Advogado: Elisabete Moreira da Silva Antonio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2025 21:47

Exibir Processo