14/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:50

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:50

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:50

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:50

Transitado em Julgado em 14/08/2025
07/08/2025 00:36

Decorrido prazo de DANIEL BARRETO MESQUITA em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:51

Expedição de Certidão.
30/06/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 01:16

Decorrido prazo de MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:37

Publicado Despacho em 27/06/2025.
29/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:49

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
25/06/2025 14:49

Juntada de Ata da Audiência
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 05:28

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0804212-98.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BARRETO MESQUITA RÉU: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA INTIMAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO FICA A PARTE ( X ) AUTORA ( ) RÉ INTIMADA PARA CIÊNCIA DO (A): ( ) DESPACHO DE INDEX , ( ) DECISÃO DE INDEX , ( ) SENTENÇA DE INDEX , ( ) CERTIDÃO DE INDEX , ( ) AR NEGATIVO INDEX , MOTIVO: ( ) NÃO EXISTE O NÚMERO INDICADO ( ) MUDOU-SE ( ) ENDEREÇO INSUFICIENTE; ( ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ÀS HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( X ) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2025 ÀS 14:30 HORAS , QUE SERA REALIZADA PRESENCIALMENTE . ( X ) OUTROS: AUDIÊNCIA DIA 24/06/2025 CANCELADA POR MOTIVO DE FERIADO MUNICIPAL, VISTO NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE PAUTA.
27/05/2025 11:11

Desentranhado o documento
27/05/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 11:11

Desentranhado o documento
27/05/2025 11:11

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:19

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:52

Audiência Conciliação designada para 25/06/2025 14:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804212-98.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL BARRETO MESQUITA RÉU: MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA À parte autora para regularizar a representação processual, não sendo possível aferir a autenticidade da assinatura no instrumento apresentado.

Sem prejuízo, apresente cópia do contrato.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 23 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/05/2025 19:15

Audiência Conciliação cancelada para 24/06/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
23/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 23:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 23:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 23:43

Audiência Conciliação designada para 24/06/2025 12:40 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2025 23:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0281280-40.2019.8.19.0001

Luiz Alves Vieira Junior

Maira Barros de Souza dos Santos

Advogado: Marcio Felicio Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/11/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0824682-20.2024.8.19.0202

Bruno Ribeiro da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Leonardo Goncalves Costa Cuervo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2024 23:13

Exibir Processo

Processo nº 0035052-57.2021.8.19.0021

Estado do Rio de Janeiro

Nena Industria Quimica Eireli

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0871165-18.2024.8.19.0038

Maria do Rosario Pereira de Carvalho And...

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Melande Pereira de Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/10/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0829746-05.2024.8.19.0204

Roberta Costa Domett

Tim S A

Advogado: Tiago da Silva Contilho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/11/2024 18:37

Exibir Processo