29/09/2025 12:18

Mero expediente
26/09/2025 17:17

Conclusão
26/09/2025 17:16

Documento
18/09/2025 00:05

Publicação
12/09/2025 18:26

Documento
12/09/2025 14:52

Conclusão
09/09/2025 13:01

Recurso prejudicado
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 003.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057235-80.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0085817-74.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00628717 AGTE: RENATO VILELLA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ OAB/RJ-224201 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL ADVOGADO: EDUARDO LESSA BASTOS OAB/RJ-019274 ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO OAB/RJ-102138 INTERESSADO: NUTRÍCIA S/A PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA OAB/RJ-031564 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
27/08/2025 11:22

Inclusão em pauta
13/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 13:13

Mero expediente
30/07/2025 11:42

Conclusão
24/07/2025 16:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 11:45

Conclusão
09/07/2025 15:09

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057235-80.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0085817-74.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00628717 AGTE: RENATO VILELLA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ OAB/RJ-224201 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL ADVOGADO: EDUARDO LESSA BASTOS OAB/RJ-019274 ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO OAB/RJ-102138 INTERESSADO: NUTRÍCIA S/A PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA OAB/RJ-031564 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI DESPACHO: Id 107- Intime-se a parte embargada para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração.
16/06/2025 14:38

Mero expediente
16/06/2025 13:18

Conclusão
16/06/2025 13:17

Documento
13/06/2025 15:14

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 15:31

Documento
03/06/2025 15:26

Conclusão
03/06/2025 13:30

Provimento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, TERÇA-FEIRA, A PARTIR DAS 13:30 H OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS SEGUINTES, E OS PORVENTURA ADIADOS.

A sessão presencial realizar-se-á na Sala de Sessão situada na Rua Dom Manuel, nº 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, com previsão de início às 13:30h. 1 - A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na Rua Dom Manuel, 37, Lâmina III, 3º andar, sala 338, em frente à sala de sessão, para a realização de inscrição, nos dias e horários a seguir: - a partir das 11:00 h, até às 18:00h, do dia 02/06/2025, segunda-feira; - a partir das 11:00 h, do dia 03/06/2025, terça-feira, dia designado da sessão, até às 12:30 h do mesmo dia.

ATENCÃO: Os pedidos de preferência serão feitos presencialmente no endereço indicado, rigorosamente nos dias e horários mencionados; não serão aceitos pedidos de preferência e de sustentação oral enviados por meio de petição ou de e-mail.

OBSERVAÇÃO 1: Nos processos em que o Desembargador (a) Relator (a) houver deferido, a requerimento dos advogados, a sustentação oral a distância, na forma do art. 937, § 4º, do CPC/2015, os causídicos interessados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à sessão, com a utilização da plataforma Teams.

OBSERVAÇÃO 2: MEMORIAIS PODERÃO SER DESPACHADOS DIRETAMENTE COM OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES, POR MEIO DE AGENDAMENTO PRÉVIO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 60-A , DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OU ENVIADOS DIRETAMENTE PARA OS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS GABINETES DOS DOUTOS MAGISTRADOS. - 002.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0057235-80.2024.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 22 VARA CIVEL Ação: 0085817-74.1993.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00628717 AGTE: RENATO VILELLA ADVOGADO: LUCIANO VIANNA ARAUJO OAB/RJ-080725 ADVOGADO: ISADORA BREGMAN LEWKOWICZ OAB/RJ-224201 AGDO: MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL ADVOGADO: EDUARDO LESSA BASTOS OAB/RJ-019274 ADVOGADO: JOSE MURTA RIBEIRO NETO OAB/RJ-102138 INTERESSADO: NUTRÍCIA S/A PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS ADVOGADO: FERNANDO SETEMBRINO MÁRQUEZ DE ALMEIDA OAB/RJ-031564 Relator: DES.

MARCIA ALVES SUCCI
20/05/2025 14:14

Inclusão em pauta
03/04/2025 11:00

Retirada de pauta
02/04/2025 15:29

Mero expediente
02/04/2025 11:24

Conclusão
28/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 15:49

Inclusão em pauta
10/03/2025 16:52

Remessa
03/02/2025 14:49

Conclusão
31/01/2025 23:05

Documento
31/01/2025 14:55

Mero expediente
13/11/2024 02:25

Conclusão
12/11/2024 17:28

Mero expediente
04/11/2024 17:13

Conclusão
21/10/2024 14:25

Mero expediente
15/10/2024 01:54

Conclusão
15/10/2024 01:53

Petição
10/10/2024 16:36

Confirmada
01/10/2024 12:20

Mero expediente
15/08/2024 13:07

Conclusão
15/08/2024 13:05

Documento
24/07/2024 00:06

Publicação
23/07/2024 00:06

Publicação
22/07/2024 17:28

Mero expediente
19/07/2024 15:04

Conclusão
19/07/2024 15:00

Distribuição
19/07/2024 13:35

Remessa
19/07/2024 13:32

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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